segunda-feira, março 27, 2006

Leis Nacional-Socialistas contra paneleiros, pedófilos e afins

À 70 anos atrás eles já tinham a solução

Parágrafo 175: Um homem que cometa ofensa sexual com outro homem ou permita ser usado por outro homem para uma ofensa sexual deve ser punido com aprisionamento. Caso uma das partes for menor de 21 anos na data do ocorrido, o tribunal pode em casos especiais isentá-lo de punição.

Parágrafo 175a: Servidão penal de até 10 anos ou, quando houver circunstâncias atenuantes, prisão de não menos do que três meses deve ser aplicada a: (1) um homem que, com uso de violência ou ameaça do uso de violência física e emocional ou à vida, leva outro homem a cometer uma ofensa sexual com ele ou se permite ser abusado sexualmente; (2) um homem que, se aproveitando de uma relação de dependência baseada em serviços, emprego ou subordinação, induz outro homem a cometer uma ofensa sexual com ele ou se permita ser abusado para uma ofensa sexual; (3) um homem com idade superior a 21 anos que seduz outro homem com idade inferior a 21 anos a cometer uma ofensa sexual com ele ou se permita ser abusado para uma ofensa sexual; (4) um homem que publicamente cometa uma ofensa sexual com homens ou se permita ser abusado por homens para uma ofensa sexual ou se ofereça para o mesmo.

Parágrafo 175b: Um acto sexual não natural cometido por seres humanos com animais é passível de pena de prisão; a perda dos direitos civis também pode ser imposta.

O Parágrafo 174 do código penal proibiu o incesto e outras ofensas sexuais com dependentes.

Parágrafo 176 tornou a pedofilia ilegal.

Pessoas condenadas sob essas leis também usavam o triângulo rosa. (Nota: Assim como os judeus usavam um hexagrama amarelo para fácil identificação, os homossexuais, estupradores, pedófilos e pervertidos em geral usavam um triângulo rosa.) Os Nacional-Socialistas aprovaram outras leis dirigidas aos pervertidos sexuais. Em 1933 foi aprovada a "Lei contra criminosos seriais perigosos e medidas de proteção e recuperação". Esta lei deu aos juízes alemães o poder the ordenar a castração compulsória em casos envolvendo: estupro, profanação, actos sexuais ilícitos com crianças(Parágrafo 176), coacção a cometer ofensas sexuais(Parágrafo 177), o cometimento de actos indecentes em público incluindo actos homossexuais(Parágrafo 183), assassinato ou homicídio culposo de uma vítima(Parágrafos 223,226) se fossem cometidos para despertar ou gratificar desejos sexuais, ou actos homossexuais com rapazes abaixo de 14 anos. A emenda da a "Lei para a prevenção de descendentes com doenças hereditárias" com data de 26 de junho de 1935 permitia a castração indicada por motivo criminal para homens condenados sob o Parágrafo 175 com o consentimento do réu.

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